Wladimir diz que, sem LOA, não há orçamento para a folha de janeiro

ByArnaldo Neto

Publishedjaneiro 3, 2024

O impasse sobre a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, em Campos, tem acirrado os ânimos dos políticos da cidade. O prefeito Wladimir Garotinho (PP) afirmou nesta quarta-feira (03) que, sem a LOA, não há orçamento para pagar a folha salarial de janeiro, que será fechada daqui a duas semanas. Ele assegurou, ainda, que vai acionar a Justiça com várias ações ainda nesta semana, além de dizer que servidores e representantes das instituições que têm repasses da administração municipal vão para a porta da Câmara, cobrar soluções do presidente da Casa, Marquinho Bacellar (SD).

— Vamos fechar a folha no dia 17 de janeiro. Dinheiro tem, não vai ter orçamento para pagar os funcionários. A folha do ano passado era de cerca de R$ 78 milhões, mas como concedemos reajuste, descongelamos plano de cargos, vai para casa dos R$ 100 milhões. Se não tiver como pagar, os servidores têm que ir para a porta da Câmara, cobrar a ele. Assim como hospitais e instituições que podem ficar sem repasses. O povo vai saber de quem é a culpa — afirmou Wladimir

Tendência de judicialização

O prefeito também confirmou a tendência de judicialização para a votação da LOA, tanto da parte dele como de vereadores. “Com certeza acionaremos a Justiça. Não deixaremos o povo sofrer por irresponsabilidade, por birra do presidente. Serão várias ações, inclusive crime de responsabilidade, omissão. Vai ser um caos. Tudo por culpa de birra do presidente, que parece um neném de colo, uma criança mimada. Se ele não concorda com o que está no orçamento, coloca para votar a emenda dele. Na democracia sempre foi assim, quem tem maioria vence”, disparou.

No mês passado, uma ação movida pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança vislumbrava obrigar o presidente da Câmara, Marquinho Bacellar, a colocar em pauta a LOA no prazo de 24 horas. O pedido, contudo, foi indeferido (aqui). Sem aprovar o Orçamento, não há recesso na Câmara. Na primeira sessão do ano, a base exigiu a leitura de quatro atas, mas no meio da leitura, a sessão foi encerrada por falta de quórum.

Prefeito descarta possibilidade de suplementação

Wladimir Garotinho aproveitou para descartar a possibilidade suplementação do orçamento. “Não existe suplementação e remanejamento sobre duodécimo, isso é uma coisa excepcional. Não sei se é desconhecimento ou se o presidente está mal assessorado. O poder de pauta é do presidente. Não posso nem falar da oposição, neste caso é só o presidente, que age com uma criança mimada”, disse o prefeito