Projetos de Carla Machado sobre inclusão tramitam na Alerj nesta semana
Apesar do período eleitoral, os trabalhos seguem na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Nesta semana, três projetos apresentados pela deputada estadual Carla Machado (PSD) estão em tramitação. Todos estão relacionados à inclusão e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Nesta terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa as emendas apresentadas ao projeto que prevê a criação de um programa de contingência para apoio a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em situações de desastres.
A mesma comissão também analisa a constitucionalidade de outra proposta, que busca ampliar as sanções administrativas em casos de discriminação contra pessoas com TEA. O texto prevê ainda a criação, pelo Governo do Estado, de um canal para denúncias desses casos.
Já nesta quarta-feira (23), o plenário da Alerj aprecia o Projeto de Resolução 2.760/2026, que propõe a concessão do Prêmio Dorinha de Mello Pacheco à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Campos.
A honraria foi instituída pela Alerj para reconhecer pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado relevantes serviços na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
A proposta apresentada por Carla tem como objetivo homenagear a Apae de Campos pelos seus 30 anos de atuação e pelos serviços prestados à população do município, especialmente às pessoas com deficiência.
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