Duas empresas seguem na licitação dos estudos para conter avanço do mar em Atafona e no Açu

A Prefeitura de São João da Barra realizou, na manhã desta quarta-feira (25), a segunda etapa da licitação para realização dos estudos técnicos de viabilidade econômica e ambiental para contenção do avanço do mar nas praias de Atafona e do Açu. Das três empresas que apresentaram a proposta, a América Latina Engenharia, com sede em Cachoeiro de Itapemirim, foi inabilitada. Seguem na disputa a Caruso Jr. Estudos Ambientais e Engenharia, com sede em Florianopólis (SC), e Maurício Torronteguy Consultoria e Negócios (MTCN), de Balneário Camboriú (SC).

As empresas catarinenses que continuam na disputa têm em seu portfólio intervenções como o Porto de Itaguaí e o engordamento da orla em Balneário Camboriú. Na próxima sessão da licitação, com prazo estimado em cerca de um mês, a comissão de avaliação proclamará a empresa vencedora, com a proposta que mais se adeque ao esperado pelo município com o menor custo. A estimativa orçamentária é de R$ 6,4 milhões. Antes da proclamação do resultado, contudo, haverá prazos para eventuais recursos.

Somente após a homologação e assinatura do contrato, a empresa vencedora iniciará os estudos técnicos de viabilidade econômica e ambiental, que, conforme consta no edital, deverá ser concluído em 18 meses.

A Prefeitura de São João da Barra chegou a publicar em fevereiro do ano passado um aviso de licitação para a contratação de uma empresa especializada na realização de um estudo técnico especializado que respaldará a Prefeitura e a sociedade na luta por recursos para realização de uma obra de contenção ao avanço do mar. No entanto, abertura das propostas, prevista para o dia 16 de abril, foi adiada após questionamentos de participantes, sendo necessários alguns ajustes técnicos a partir do Termo de Referência do edital.

Em dezembro, ao anunciar a nova data de licitação, a Prefeitura destacou que o fenômeno da erosão impacta o território sanjoanense há algumas décadas e segue como um dos maiores desafios ambientais do país. A prefeita Carla Caputi (União) ainda lembrou que o Ministério Público Federal já se manifestou apontando que, até o momento, não existem estudos conclusivos capazes de embasar uma solução definitiva — razão pela qual o município está contratando um estudo robusto, com metodologia reconhecida e diretrizes de órgãos federais.

Recentemente, a prefeita e a deputada estadual Carla Machado participaram de uma reunião virtual com representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, na qual foi reforçada a necessidade dos estudos para intervenção na orla sanjoanense.

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Arnaldo Neto

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