TRE barra candidatura de Davi Loureiro a deputado federal
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu, nesta quinta-feira (10), o registro de candidatura de Davi Loureiro (Republicanos). A impugnação foi apresentada à Justiça Eleitoral a partir de uma denúncia anônima e, na última semana, o Ministério Público Eleitoral se posicionou pelo indeferimento do registro, o que foi acolhido por unanimidade pelo TRE. O ex-prefeito de São Fidélis vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e segue normalmente em campanha.
A defesa do candidato alegou que a sanção de inelegibilidade já estaria prescrita, por se tratar de um processo de improbidade que teve início há mais de 20 anos. No entanto, esse não foi o entendimento da Corte Eleitoral fluminense. O TRE, por unanimidade, decidiu que o político de São Fidélis não preenche os requisitos para obtenção do registro de candidatura.
Chamaram a atenção dos desembargadores, no entanto, duas questões durante o julgamento. A primeira é que a condenação em vigor, com a suspensão dos direitos políticos, só foi conhecida pela Justiça Eleitoral após a denúncia. Antes, a certidão emitida pelo Tribunal de Justiça não trazia tal anotação. A segunda é que o nome de Davi Loureiro não consta no cadastro nacional de condenados por improbidade, o que foi avaliado como outro erro.
Correção às 19h45 — Anteriormente, o blog havia informado que a impugnação foi proposta pelo MP Eleitoral e que o político de São Fidélis estava no cadastro de condenados por improbidade, quando, na verdade, chamou a atenção dos desembargadores o fato de haver uma condenação vigente e o nome do político não estar na lista. Aos leitores e citados, nosso sincero pedido de desculpas.
About The Author
