PSD faz votos para uma cadeira em SJB, mas perde no desempenho individual

ByArnaldo Neto

Publishedoutubro 11, 2024

O cálculo que define o número de cadeiras que cada partido (ou federação) tem direito em uma eleição proporcional não é dos mais simples. Como já se sabe, nem sempre são os mais votados que ficam com as vagas. O desempenho dos candidatos mais os votos de legenda são essenciais para que a nominata alcance vagas. Mas não é só isso. No pleito deste ano em São João da Barra, por exemplo, o PSD não alcançou o quociente partidário (número de votos necessários para uma cadeira), mas chegou a fazer votos suficientes para ter uma das vagas das sobras. No entanto, foi barrado no desempenho individual.

Em SJB, neste ano, o quociente partidário — que é obtido pela divisão dos votos válidos (33.722) pelo número de vagas em disputa (13) — foi de 2.594. O União Brasil (11.259), o Solidariedade (8.087), a Federação Brasil da Esperança (7.171) e o PL (3.080) superaram e garantiram suas cadeiras. Para definir quantas vagas cada partido fica, é dividido o número de votos alcançados pelo quociente partidário, descartando a fração. No caso, de largada (no quociente eleitoral), o União ficou com quatro cadeiras, o SD com três, a Federação com duas e o PL, uma: 10 vagas preenchidas.

Restavam três. Agora, na média, entram na disputa todos os partidos que tenham alcançado pelo menos 80% do quociente partidário. É o caso do PSD, com 2.345 votos. Aí começa o cálculo. Para chegar até a média, é feita a divisão dos votos do partido pelo número de vagas obtidas até o momento mais um. Quem tiver a maior média, fica com a cadeira. A conta é repetida até não ter mais vagas ou se não tiver mais nenhum partido que atenda as regras da rodada, o que levaria para a chamada “sobra das sobras” (o que não foi o caso em SJB).

Na média, a primeira cadeira da sobra foi da Federação, a segunda do União e a terceira do Solidariedade. Cabe destacar que a média do PSD foi a segunda maior. Então, por que o partido não ficou com a cadeira? Foi barrado pelo desempenho individual. Nessa fase, a regra diz que, além de o partido ter alcançado 80% dos votos, o candidato precisa obter votos nominais de pelo menos 20% do quociente partidário (em SJB, 519 votos). Não foi o caso da legenda. A mais votada do PSD foi Sharlene Barbosa, com 434 votos — 85 a menos que o necessário nesta etapa.

— Enquanto ainda restam vagas nessa rodada, a redistribuição é feita para os partidos que preencham os requisitos dos 80% e candidatos com 20%, até que não tenha dentre as legendas habilitadas mais nenhum candidato com os 20% — explicou a advogada Pryscila Marins, que tem vasta experiência no Direito Eleitoral.

Se a mais votada do PSD tivesse alcançado os 519 votos, o Solidariedade perderia a quarta cadeira. Mas como “se” não muda a história, desta vez bateu na trave para o único partido governista sem os chamados “figurões” da política sanjoanense.