DER paralisa novamente obras na Estrada dos Ceramistas
Parece matéria repetida, mas infelizmente não é. As obras na Estrada dos Ceramistas (RJ-238), em Campos, estão novamente paralisadas pouco mais de um mês após o governo estadual anunciar a retomada das intervenções. A suspensão foi formalizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER) do Rio de Janeiro em documento datado de segunda-feira (9), encaminhado à Construtora Avenida Ltda., responsável pelos serviços.
O DER, contudo, afirma que o prazo de conclusão da obra será mantido e diz que a suspensão foi necessária para evitar o encerramento do contrato e, consequentemente, uma nova licitação, o que atrasaria ainda mais a conclusão da rodovia. A RJ-238 é considerada estratégica para a logística do Norte Fluminense, principalmente por atender ao Complexo Portuário do Açu e ao polo ceramista de Campos. E a nova paralisação ocorre justamente quando o Ministério dos Transportes incluiu cerca de R$ 9 milhões em recursos federais para a rodovia.
O memorando assinado pelo diretor regional de Obras e Conservação do DER determinou a paralisação dos serviços desde 1º de novembro. O documento, recebido pela construtora na segunda-feira, não apresentava justificativa para a suspensão. Procurado pelo blog, o órgão informou que a medida foi adotada porque o contrato com a Construtora Avenida termina no próximo sábado (14) e a empresa ainda não teria apresentado as certidões exigidas por lei para a prorrogação por mais 200 dias — o blog tentou contato com a empresa por telefone, mas não conseguiu.
Ainda segundo o DER, a suspensão formal interrompe a contagem do prazo contratual, evitando seu encerramento e a necessidade de uma nova licitação. O órgão informou também que a construtora se comprometeu a apresentar a documentação nos próximos dias.
Assim que as certidões forem entregues, conforme informou o DER, a prorrogação será formalizada e os serviços poderão continuar. Questionado sobre o prazo de conclusão da rodovia, o órgão informou que a previsão é de mais 200 dias, mas fez uma ressalva: “Obra de estrada depende de condições climáticas, e tem chovido muito em todo o Norte Fluminense”.
A RJ-238 faz uma importante ligação entre a BR-101 e o Complexo Portuário do Açu, em São João da Barra, além de atender ao polo ceramista de Campos. A conclusão da rodovia também é considerada fundamental para reduzir a circulação de caminhões e carretas pelo perímetro urbano do município.
Recursos federais
Enquanto o DER formalizava a paralisação, o governo federal incluía a rodovia no programa de aplicação dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis). A Portaria nº 978, assinada na segunda-feira (9) e publicada no Diário Oficial da União de terça (10), prevê R$ 8.999.979,65 para as obras na RJ-238.
O valor consta na primeira alteração do Programa de Trabalho de 2026 apresentado pelo Estado do Rio de Janeiro ao Ministério dos Transportes. Os recursos estão previstos para serviços de implantação, recuperação do pavimento, terraplenagem, drenagem e sinalização no trecho de acesso ao Porto do Açu, entre a BR-101, Ponta da Lama e Campos Parque Santa Maria.
O cronograma financeiro da portaria concentra a previsão de desembolso no último trimestre deste ano. A inclusão no programa, porém, não significa que os recursos já tenham sido efetivamente transferidos ou utilizados nas obras. Procurado pelo blog, o DER não comentou sobre a previsão de recursos federais para a rodovia.
Foto: Folha da Manhã
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