Contas de Campos e Macaé na pauta do TCE desta quarta

Contas de Campos e Macaé na pauta do TCE desta quarta
  • Publishednovembro 6, 2023

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro marcou para esta quarta-feira (08) a análise da prestação de contas dos maiores orçamentos da região. Campos e Macaé estão na pauta da Corte, que vai apreciar os relatórios referentes ao exercício financeiro de 2022. Os responsáveis são os prefeitos campista Wladimir Garotinho (PP) e o macaense Welberth Rezende (Cidadania).

Nos dois casos, o corpo instrutivo e o Ministério Público Especial opinaram pelo parecer favorável à aprovação das contas. No relatório de Campos, o desembargador substituto Marcelo Verdini Maia, que é o relator, abriu prazo para a defesa em relação a oito ressalvas que foram listadas. Maia também relata as contas de Macaé e abriu prazo para a defesa em relação a três ressalvas.

Após a análise do Tribunal de Contas do Estado, o relatório é enviado para a Câmara de Vereadores. Cabe ao Legislativo municipal o julgamento final das contas. No entanto, para reverter a orientação do TCE, são necessários 2/3 dos votos.

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