Caruso Jr. vence licitação e fará estudos para conter avanço do mar em Atafona e Açu
A Prefeitura de São João da Barra confirmou, no Diário Oficial desta segunda-feira (27), a empresa Caruso Jr. Estudos Ambientais e Engenharia como a vencedora da concorrência presencial para realização dos estudos técnicos de viabilidade econômica e ambiental para contenção do avanço do mar nas praias de Atafona e do Açu. O resultado foi apresentado no dia 25 de março e a segunda colocada no certame, a Maurício Torronteguy Consultoria e Negócios (MTCN) entrou com recurso. Apesar do parcial provimento, não houve alteração no resultado final, declarada a vitória da Caruso Jr.
O valor proposto pela empresa vencedora ficou abaixo da estimativa orçamentária. Quando houve a abertura da licitação, a Prefeitura estimava que os estudos custariam na faixa de R$ 6,4 milhões. A proposta vencedora, no entanto, é de R$ 5,6 milhões — R$ 5.602.413,08, para ser mais exato. O resultado da licitação também foi anunciado pela prefeita Carla Caputi (União) nas redes sociais.
“Agora seguimos para a homologação e, na sequência, para a assinatura do contrato. Depois disso, começam os estudos que vão apontar, com base científica, quais são as melhores alternativas para enfrentar esse desafio. Este é um problema complexo, que exige planejamento, responsabilidade e união. Nenhuma solução virá sem o apoio dos governos estadual e federal. Seguimos acompanhando cada etapa de perto, cobrando, articulando e trabalhando com seriedade para proteger nossa cidade, nossa história e o nosso futuro”, explicou a prefeita na publicação.
Segundo Carla Caputi, a expectativa é que a ordem de serviço seja assinada no próximo mês. Somente após a homologação e assinatura do contrato, a empresa vencedora iniciará os estudos técnicos de viabilidade econômica e ambiental, que, conforme consta no edital, deverá ser concluído em 18 meses.
A licitação
Uma comissão técnica da Prefeitura avaliou as propostas apresentadas pelas empresas na concorrência, levando em consideração uma fórmula de técnica e preço para chegar ao resultado final. É importante destacar que pela complexidade do trabalho desenvolvido, de acordo com a Prefeitura, não poderia ser levado em consideração somente o preço.
A primeira colocada no certame, a Caruso Jr., tem sede em Florianópolis (SC). A MTCN, única concorrente, também é de Santa Catarina, sediada em Balneário Camboriú. As empresas têm em seu portfólio intervenções como o Porto de Itaguaí e o engordamento da orla em Balneário Camboriú.
A Prefeitura de São João da Barra chegou a publicar em fevereiro do ano passado um aviso de licitação para a contratação de uma empresa especializada na realização de um estudo técnico especializado que respaldará a Prefeitura e a sociedade na luta por recursos para realização de uma obra de contenção ao avanço do mar. No entanto, a abertura das propostas, prevista para o dia 16 de abril, foi adiada após questionamentos de participantes, sendo necessários alguns ajustes técnicos a partir do Termo de Referência do edital.
Em dezembro do ano passado, ao anunciar a nova data de licitação, a Prefeitura destacou que o fenômeno da erosão impacta o território sanjoanense há algumas décadas e segue como um dos maiores desafios ambientais do país. A prefeita ainda lembrou que o Ministério Público Federal já se manifestou apontando que, até o momento, não existem estudos conclusivos capazes de embasar uma solução definitiva — razão pela qual o município está contratando um estudo robusto, com metodologia reconhecida e diretrizes de órgãos federais.
Recentemente, a prefeita e a deputada estadual Carla Machado participaram de uma reunião virtual com representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, na qual foi reforçada a necessidade dos estudos para intervenção na orla sanjoanense.
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