Câmara de SJB aprova requerimentos para o 5º distrito
A Câmara de São João da Barra aprovou sete solicitações para o 5º distrito de São João da Barra na sessão desta terça-feira (02). Por meio de requerimento, Franquis Arêas (PSC) pediu a colocação de quebra-molas com sinalização nas ruas de maior fluxo das localidades e nas proximidades das escolas. ElÍsio Rodrigues (PL) solicitou a reforma geral do prédio da subprefeitura de Sabonete. Já o parlamentar Júnior Monteiro (Cidadania) requereu a colocação de uma tenda cultural na praia do Açu, com cinema e seresta para a terceira idade e brinquedos infláveis para as crianças.
Analiel Vianna (Cidadania) fez duas indicações: reforma da praça e da quadra de esportes de Cazumbá e aquisição, pela Prefeitura, de um ônibus para atender os alunos do 5º distrito que frequentam a Apae, na sede. O pedido, segundo ele, atende reivindicação dos pais. Chico da Quixaba (PP) fez duas indicações pleiteando limpeza e urbanização das vias públicas de Sabonete até a ponte de São Bento e de Córrego Fundo a Cazumbá.
Ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o presidente da Casa, Alan de Grussaí (Cidadania), requereu a instalação de um sistema de sinalização de trânsito (pardal) entre a Rua dos Passos e o bairro de Fátima, na sede. Ele ressalta que o fluxo de veículos aumentou com as novas pistas, sendo necessário sinalizar para evitar acidentes. Ao Executivo, Alan indicou a necessidade de um recadastramento imobiliário para identificar as áreas rurais e urbanas, facilitando a vida dos contribuintes que precisam regularizar seus imóveis.
Júnior Monteiro sugeriu a colocação de cartazes com os horários dos ônibus municipais, nos pontos de ônibus e nos comércios de SJB. A fim de inserir os estudantes sanjoanenses da área da Saúde no mercado de trabalho, Elisio fez indicação à Prefeitura para que viabilize um acordo de cooperação técnica com as instituições de ensino para conceder estágios. Elisio também requereu à Cedae, que providencie a extensão da rede de água potável na Rua Francisca Gomes, em Roças Velhas.
Indicações – Franquis solicitou serviços de limpeza e dragagem dos valões dos bairros, Água Santa e Nova São João da Barra, na sede. Mesma indicação foi feita por Sônia Pereira (PP), para os valões da Cehab e da Vila Esperança, em Atafona. Ela também indicou a reforma do parque de exposições. Julinho Peixoto (PL) solicitou a inclusão do campo de futebol de Barcelos no calendário de eventos esportivos (campeonatos) de SJB.
Alteração na Lei Orgânica e outros projetos de lei
Também foi aprovada a emenda à Lei Orgânica nº 001/2023, de autoria dos nove vereadores, que altera o § 8º do inciso III do artigo 120 da referida lei, ampliando de 1,2% para 2% do orçamento corrente líquido o percentual para emendas impositivas.
Dentre os projetos de lei de autoria do Legislativo, aprovados pelo plenário, estão: o 013/2023 (Elisio), visando criar a campanha permanente “Semana Azul”, sobre a conscientização da inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e deficiência múltipla na rede pública de ensino; o 014/2023 (Junior), que denomina de Nair Francisca da Conceição, a Rua que se inicia na SB-26, em frente ao comércio do senhor Batista, com seu término na Avenida Atlântica, no Açu; o 015/2023 (do vereador Kaká, Podemos), que institui no município, o Dia Municipal da Marcha para Jesus, com a inclusão da data no Calendário Oficial de Eventos; o 016/2023 (também de Kaká), que dispõe sobre a denominação da rotatória da entrada da cidade para se chamar: “Jardim de oração, um lugar de encontro com Deus”, além do 017/2023 (Junior), que denomina de Manoel dos Santos Riscado Machado, a academia ao ar livre do Açu e o 020/2013 (Elisio), denominando de Argemiro Barreto Caldas, a rua que se inicia em frente ao estacionamento do balneário de Atafona com seu término nas imediações do restaurante Peixe na Rede.