Alerj decide revogar prisão de Bacellar
Em uma sessão tensa e marcada por muitas discussões nesta segunda-feira (8), o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu revogar a prisão preventiva do presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (União), que foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após a Polícia Federal apontar que Bacellar teria vazado informações sigilosas da operação contra o então deputado TH Joias. No total, 65 deputados participaram da sessão: 42 votaram para revogar a prisão, 21 votaram pela manutenção e duas abstenções.
A sessão começou às 15h17 com a participação dos 65 deputados. Para relaxar a prisão, eram necessários ao menos 36 votos favoráveis. A maioria pela revogação da prisão foi atingida por volta das 16h50.
No fim da manhã (aqui), por 4 a 3, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto e o encaminhou para o plenário.
Bacellar foi preso no dia 3 de dezembro pela Polícia Federal na Operação Unha e Carne. Segundo a PF, o presidente da Alerj é suspeito de ter vazado informações sigilosas da Operação Zargun, deflagrada em setembro, em que o então deputado estadual TH Joias foi preso. A defesa de Bacellar nega qualquer irregularidade.
Próximos passos
Independentemente do resultado, a Constituição estabelece um procedimento específico quando o Legislativo decide sobre a prisão de um deputado estadual. O primeiro passo é a elaboração do projeto de resolução aprovado pelos deputados e sua publicação no Diário Oficial da Alerj. Essa publicação marca o início da eficácia do ato e confirma formalmente a decisão do plenário.
Em seguida, a Assembleia comunica o Supremo Tribunal Federal, já que o ministro Alexandre de Moraes é o responsável pela ordem de prisão e pela condução da investigação contra Bacellar.
Com informações do G1
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