Contenção do mar em Atafona e Açu: Caruso Jr. fica em 1º lugar na licitação
A Prefeitura de São João da Barra realizou, na manhã desta quarta-feira (25), a terceira etapa da licitação para realização dos estudos técnicos de viabilidade econômica e ambiental para contenção do avanço do mar nas praias de Atafona e do Açu. Após análise das propostas, a empresa Caruso Jr. Estudos Ambientais e Engenharia ficou em primeiro lugar, obtendo 38,153 pontos. A concorrente Maurício Torronteguy Consultoria e Negócios (MTCN) recebeu 34,711. O resultado final, contudo, não foi proclamado. Na sessão de licitação, a MTCN já indicou que vai recorrer.
O prazo para recurso é de três dias úteis. Na sequência, será aberto o prazo também de três dias úteis para que a Caruso apresente as contrarrazões. Logo depois, a comissão de licitação vai analisar o recurso. Não há prazo previsto em edital para que a comissão analise o recurso. No entanto, a previsão é que o resultado seja conhecido até o dia 10 de abril, antes do feriado municipal do dia de Nossa Senhora da Penha — mas é bom deixar claro que isso é apenas uma estimativa, não é prazo oficial.
A estimativa orçamentária para a realização dos estudos é de R$ 6,4 milhões. Uma comissão técnica avaliou as propostas apresentadas pelas empresas, levando em consideração uma fórmula de técnica e preço para chegar ao resultado final. É importante destacar que pela complexidade do trabalho desenvolvido, de acordo com a Prefeitura, não poderia ser levado em consideração somente o preço.
A primeira colocada no certame, a Caruso Jr., tem sede em Florianópolis (SC). A MTCN também é de Santa Catarina, sediada em Balneário Camboriú. As empresas têm em seu portfólio intervenções como o Porto de Itaguaí e o engordamento da orla em Balneário Camboriú. Somente após a homologação e assinatura do contrato, a empresa vencedora iniciará os estudos técnicos de viabilidade econômica e ambiental, que, conforme consta no edital, deverá ser concluído em 18 meses.
A Prefeitura de São João da Barra chegou a publicar em fevereiro do ano passado um aviso de licitação para a contratação de uma empresa especializada na realização de um estudo técnico especializado que respaldará a Prefeitura e a sociedade na luta por recursos para realização de uma obra de contenção ao avanço do mar. No entanto, abertura das propostas, prevista para o dia 16 de abril, foi adiada após questionamentos de participantes, sendo necessários alguns ajustes técnicos a partir do Termo de Referência do edital.
Em dezembro, ao anunciar a nova data de licitação, a Prefeitura destacou que o fenômeno da erosão impacta o território sanjoanense há algumas décadas e segue como um dos maiores desafios ambientais do país. A prefeita Carla Caputi (União) ainda lembrou que o Ministério Público Federal já se manifestou apontando que, até o momento, não existem estudos conclusivos capazes de embasar uma solução definitiva — razão pela qual o município está contratando um estudo robusto, com metodologia reconhecida e diretrizes de órgãos federais.
Recentemente, a prefeita e a deputada estadual Carla Machado participaram de uma reunião virtual com representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, na qual foi reforçada a necessidade dos estudos para intervenção na orla sanjoanense.
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