Justiça arquiva denúncia contra dirigente do PT Campos por suposto ato racista
O juiz Glaucenir Oliveira, seguindo parecer do Ministério Público, determinou o arquivamento da denúncia de racismo registrada contra Gilberto Gomes, dirigente do PT em Campos. O episódio aconteceu no desfile de 7 de Setembro, no Cepop, e Gilberto chegou a ser preso em flagrante.
Para o MP, nas circunstâncias objetivas, quando Gilberto indagou um homem negro pelo fato de ser defensor da monarquia, “a conduta do investigado mostra-se desprovida de intenção de macular ou ofender diretamente a honra subjetiva”.
O promotor Arthur Zanfelice argumentou que “diante das circunstâncias do fato, à crítica política, a uma tentativa de demonstrar a suposta incoerência da ideologia política aparentemente defendida pela vítima”.
A decisão pelo arquivamento foi exarada no dia 28 de outubro e não cabe mais recurso.
“Essa decisão só reforça o que dissemos desde o momento da prisão: fui vítima de uma mentira que resultou em perseguição política, sofri uma série de arbitrariedades, desde a condução inadequada dos Guardas Municipais até o absurdo na delegacia onde fui preso sem nenhum flagrante ou testemunha que apoiasse a alegação do indivíduo que me denunciou. Vamos buscar reparação dos danos que sofri e todo constrangimento. Sempre tive uma vida honesta e sigo firme defendendo meus ideais de justiça social e luta antirracista. O arquivamento do caso a pedido do Ministério Público é uma vitória, mas nós provamos que houve má fé na denúncia, que existe contradição no depoimento. Por isso vamos analisar com nossos advogados, Dr. Alex Cabral e Dr. João Paulo Granja, os quais eu agradeço e destaco a atuação impecável, quais são os próximos passos, pois entendo que se houve denunciação caluniosa, que é o crime de imputar falsamente a alguém a prática de algo ilícito, isso deve ser denunciado e apurado pela justiça.”, ressaltou Gilberto.
Relembre o caso
Gilberto foi preso em flagrante após se envolver em uma polêmica no desfile de 7 de Setembro deste ano, que ocorria no Cepop. Um homem, que estaria segurando uma bandeira imperial, acusou Gilberto de preferir uma ofensa racista contra ele.
O homem alegava que o petista falou: “seu preto monarquista”. Já Gilberto alegou que fez um questionamento: “Um preto monarquista?”
No dia 9 de setembro, durante audiência de custódia, a Justiça concedeu liberdade provisória para Gilberto, impondo medidas cautelares. Agora, a decisão foi pelo arquivamento da denúncia.
Na saída do presídio, Gilberto negou a acusação, disse que é inocente e que sai de cabeça erguida.
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