Carla Machado propõe criação de Varas Especializadas para Pessoas com Deficiência no RJ
A deputada estadual Carla Machado (PT) protocolou uma indicação legislativa ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), sugerindo a criação de Varas Especializadas para Pessoas com Deficiência em todas as comarcas fluminenses. A iniciativa visa assegurar um atendimento judicial mais especializado e eficiente para demandas relacionadas aos direitos e garantias dessa população.
— Tenho o dever de estar sempre comprometida com a inclusão e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Acredito que a implementação dessas varas especializadas é fundamental para assegurar que as pessoas com deficiência tenham acesso a um sistema judiciário mais sensível às suas necessidades, promovendo uma justiça mais inclusiva e equitativa. Continuarei trabalhando para que iniciativas como essa se tornem realidade, reafirmando meu compromisso com uma sociedade mais justa para todos — afirmou a deputada Carla Machado.
A proposta destaca a importância de um olhar atento e responsável para as necessidades específicas das pessoas com deficiência, garantindo-lhes um atendimento jurídico que respeite suas particularidades e direitos fundamentais.
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