Vice-líder do PT na Alerj, Carla Machado é indicada para 12 comissões permanentes

A deputada estadual Carla Machado, primeira vice-líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foi indicada pelo partido para participar, como membro titular, de 12 comissões permanentes da Casa. São elas:

– Saúde;

– Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional;

– Obras Públicas;

– Educação;

– Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso;

– Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional;

– Economia Indústria e Comércio;

– Pessoa com Deficiência;

– Cultura;

– Esporte e Lazer;

– Segurança Pública e Assuntos de Polícia;

– Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral.

Segundo informações disponibilizadas pela Alerj, às Comissões Técnicas Permanentes cabe dar parecer sobre os temas abordados no projeto ou mensagem. “Antes de irem para as Comissões temáticas, entretanto, os projetos precisam passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa. Cabe à CCJ e seus integrantes, apoiados por um corpo técnico, dizer se o projeto atende aos requisitos constitucionais, legais e jurídicos. Só depois da análise sobre a constitucionalidade é que os projetos são remetidos às comissões temáticas, de acordo com os assuntos a que se referem”, explica o informe da Alerj.

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Arnaldo Neto

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