Três empresas apresentam propostas de estudos para conter avanço do mar em Atafona e no Açu
A Prefeitura de São João da Barra deu mais um passo importante em relação aos estudos técnicos para contenção do avanço do mar nas praias de Atafona e do Açu. Nesta sexta-feira (20), três empresas apresentaram suas propostas na abertura da concorrência presencial, realizada no Auditório Municipal. Segundo o edital, a estimativa orçamentária é de R$ 6,4 milhões. A sessão será retomada na próxima quarta-feira, dia 25.
A verificação inicial dos documentos das empresas foi a etapa concluída nesta sexta. O blog tenta, ainda sem sucesso, os nomes das empresas participantes. Na continuidade da sessão, na quarta, será apresentada a análise técnica detalhada da habilitação das empresas, sob a avaliação da comissão especializada, que foi nomeada pela Secretaria de Meio Ambiente, na edição do Diário Oficial (aqui) da última quinta-feira (19).
Posteriormente, em um prazo estimado de pelo menos mais 15 dias, a comissão fará a avaliação das propostas técnicas e comerciais, encaminhando para a definição da empresa vencedora. Antes da proclamação do resultado, contudo, haverá prazos para eventuais recursos. Somente após a homologação e assinatura do contrato, a empresa vencedora iniciará os estudos técnicos de viabilidade econômica e ambiental, que, conforme consta no edital, deverá ser concluído em 18 meses.
O município chegou a publicar em fevereiro do ano passado um aviso de licitação para a contratação de uma empresa especializada na realização de um estudo técnico especializado que respaldará a Prefeitura e a sociedade na luta por recursos para realização de uma obra de contenção ao avanço do mar. No entanto, abertura das propostas, prevista para o dia 16 de abril, foi adiada após questionamentos de participantes, sendo necessários alguns ajustes técnicos a partir do Termo de Referência do edital.
Em dezembro, ao anunciar a nova data de licitação, a Prefeitura destacou que o fenômeno da erosão impacta o território sanjoanense há algumas décadas e segue como um dos maiores desafios ambientais do país. A prefeita Carla Caputi (União) ainda lembrou que o Ministério Público Federal já se manifestou apontando que, até o momento, não existem estudos conclusivos capazes de embasar uma solução definitiva — razão pela qual o município está contratando um estudo robusto, com metodologia reconhecida e diretrizes de órgãos federais.
Recentemente, a prefeita e a deputada estadual Carla Machado participaram de uma reunião virtual com representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, na qual foi reforçada a necessidade dos estudos para intervenção na orla sanjoanense.
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