TRE absolve vereadores de Campos acusados de fraude à cota de gênero

TRE absolve vereadores de Campos acusados de fraude à cota de gênero
  • Publishedjulho 11, 2023

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) absolveu todos os vereadores de Campos que eram acuados de fraude à cota de gênero na eleição municipal de 2020. A decisão foi concluída na sessão desta terça-feira (11), com os votos que culminaram também na manutenção dos mandatos de Bruno Vianna (PSD) e Nildo Cardoso (União). Os dois eram os únicos que ainda corriam riscos , após o pedido de vista na sessão do dia 4 de julho (aqui). A definição veio somente no voto do presidente da Corte, desembargador João Maia, com a absolvição sendo alcançada pelo placar de 4 a 3.

Além de Bruno e Nildo, os processos envolviam os eleitos pelo DEM — Marcione da Farmácia e Rogério Matoso; PSC — Maicon Cruz e Pastor Marcos Elias; Avante — Abdu Neme; e PL — Bruno Pezão. Mas só os eleitos pelo PSL tiveram que esperar até o último voto para sacramentar a absolvição. Os demais tiveram um resultado mais folgado, já com a maioria alcançada na terça passada, chegando à unanimidade no último dia de apreciação do processo.

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Com a decisão da maioria da Corte, fica mantida a sentença de primeira instância, que também havia absolvido todos os vereadores. Desta forma, a configuração da Câmara de Campos permanece inalterada.

O processo ainda pode ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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