Concurso PSF/2008: Prefeitura convoca, mas não dá posse a candidatos aprovados
A estabilidade de servidor público ainda é o sonho de muitos profissionais. Imagine, então, quando você faz inscrição, paga a taxa, presta o concurso e fica entre os aprovados? O que seria felicidade, contudo, vira sinônimo de transtornos e incertezas. Essa é a realidade dos mais de 700 aprovados no certame realizado em Campos, regido pelo edital 01/2008, para o antigo Programa Saúde da Família (PSF), que vão suprir as demandas das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF).
A situação se arrasta na Justiça e, recentemente, teve sinais de estar perto do fim: após decisão judicial e a homologação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do município com a Defensoria Pública, em maio, alguns aprovados começaram a ser convocados em junho. O que parecia ser uma vitória, porém, continua uma novela sem desfecho. Apesar da convocação quase 17 anos após a realização do concurso, a posse — que é quando, de fato, o profissional começa a trabalhar e ser remunerado pela função —, ainda não ocorreu. A Prefeitura, questionada, nada comenta.
No dia 10 de junho, em edição suplementar do Diário Oficial, o prefeito Wladimir Garotinho (PP) convocou técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde. No dia 30, também edição suplementar do Diário Oficial, foram convocados os aprovados nos cargos de auxiliar de consultório dentário e técnico em higiene dental. Fora os que já atuam no município por força de outras decisões judiciais individuais, ninguém foi chamado para a posse, mesmo tendo sido informado que a chamada seria em breve.
— O que nos revolta é que nos mostram que temos matrícula, consta nossa data de admissão quando entregamos a documentação, mas, a verdade é que mais uma vez a Prefeitura de Campos tenta tirar um direito que é nosso, que fomos aprovados e temos que trabalhar. Após a convocação, nos informaram que logo seríamos chamados. Passou julho, agosto praticamente já acabou e até agora nada. São quase 17 anos de espera e o governo nos trata dessa forma, sem nenhuma explicação. Isso é um descaso — disse a técnica de enfermagem Cristiane Brito, aprovada no certame de 2008.
Ainda de acordo com Cristiane, diante da possibilidade colocada durante o período de entrega da documentação, de que a posse ocorreria de forma imediata, alguns aprovados deixaram os empregos que estavam exercendo, na rede privada ou em outros municípios, para que pudessem se dedicar ao novo trabalho. No entanto, como a posse ainda não ocorreu, alguns até já passam necessidade. “Em um grupo de aprovados, foi feita uma ‘vaquinha’ na última semana para comprar um botijão de gás para uma das aprovadas que saiu do seu emprego, pois foi garantido que seria empossada até agosto. Achei tão absurdo. Independentemente da situação de cada um, é repugnante a posição da Prefeitura”, complementou.
O blog questionou a Prefeitura sobre os eventuais motivos para ainda não terem sido empossados os candidatos convocados que já entregaram a documentação e realizaram os exames, mas não teve resposta até o momento da publicação. Também não houve resposta sobre a convocação dos aprovados para os cargos de cirurgião-dentista, enfermeiro e médico, conforme firmado no TAC com a Defensoria Pública.
Novela se arrasta desde 2008
Realizado em 2008, o concurso para o provimento de cargos do Programa Saúde da Família só teve o resultado homologado em 2010, durante a gestão de Nelson Nahim, que assumiu a Prefeitura de Campos em um período no qual a então prefeita, Rosinha Garotinho, tinha sido afastada por decisão da Justiça Eleitoral.
A etapa seguinte, de convocação dos aprovados, não ocorreu na volta de Rosinha à Prefeitura, que ainda teve mais um mandato. Nem mesmo quando saiu decisão judicial determinando a convocação e posse dos aprovados. Passou a gestão Rafael Diniz, Wladimir concluiu seu primeiro mandato. Todo esse tempo, só foram empossados como servidores do município os candidatos aprovados que ingressaram individualmente na Justiça e tiveram êxito no pleito.
Agora, a segunda gestão Wladimir terá que cumprir a decisão judicial. O questionamento dos aprovados, nesse cenário de tantas dúvidas, é simples: Quando?
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