Contas de Wladimir aprovadas em sessão com quórum quase todo governista
As contas do prefeito de Campos, Wladimir Garotinho (PP), relativas ao exercício financeiro de 2021 foram aprovadas pela Câmara na sessão desta quarta-feira (06). O plenário ratificou o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro e o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. O que chamou a atenção foi o fato de o plenário ter sido quase 100% governista. O único nome da oposição presente foi Fabinho Almeida (União).
Sem a presença do presidente da Casa, Marquinho Bacellar (União), a sessão foi comandada pelo vereador Marquinho do Transporte (PP), vice-presidente da Casa. Fred Rangel (PP) secretariou a reunião, com Abdu Neme (PP) também na Mesa.
Os 18 vereadores presentes votaram pela aprovação: Abdu Neme, Álvaro César (MDB), Anderson de Matos (Republicanos), André Oliveira (MDB), Beto Abençoado (PL), Bruno Pezão (PP), Cabo Alonsimar (PDT), Dr. Edson Batista (Podemos), Fabinho Almeida, Fábio Ribeiro (PP), Fred Rangel, Juninho Virgílio (Podemos), Kassiano Tavares (PP), Leon Gomes (PDT), Luciano Rio Lu (PDT), Marquinho do Transporte, Silvinho Martins (MDB) e Tony Siqueira (PL).
Nas redes socias, Wladimir comentou sobre a decisão da Câmara. “Por 18 a 0, os vereadores presentes na sessão lembraram dos desafios encontrados naquele primeiro ano e de como trabalhamos com muita dedicação para recolocar Campos nos trilhos. Meu muito obrigado a todos! Na próxima semana serão votadas as contas de 2022, que também tem parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado”.
Não estiveram presentes na sessão Dandinho de Rio Preto (União), Fred Machado (PSD), Helinho Nahim (SD), Igor Pereira (União), Jorginho Virgílio (União), Marquinho Bacellar e Raphael Thuin (PRD).
O relatório de 2021 teve parecer favorável do TCE em novembro de 2022 (aqui). Na ocasião, o Ministério Público de Contas e corpo instrutivo da Corte chegaram a pedir a reprovação das contas. No entanto, foi aberto prazo e a Prefeitura conseguiu esclarecer uma possível irregularidade em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), convertida, então, em ressalva. A aprovação foi por unanimidade.
Para manter o parecer do TCE são necessários os votos de nove dos 25 vereadores. Já para reverter a orientação da Corte de Contas, o número mágico é de 17. Nesta legislatura, após muita confusão, no ano passado a Casa reverteu duas orientações do TCE.
Atualização às 19h10 — Para incluir o posicionamento do prefeito Wladimir.